Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que o Instituto Nacional do Seguro

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

Vícios de construção não impedem indenização para mutuários do SFH

Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm direito ao pagamento de seguro por avarias

STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

cobertura do ato cirúrgico, reconhecido formalmente no país após a contratação do seguro-saúde.

INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Decreto nº 5.140, de 13 de Julho de 2004.

seguro-garantia modalidade executante construtor para construção de embarcações e dá outras providências.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

) ao causar tumulto em agências de Porto Alegre, durante movimento paredista realizado em 1990.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.